sábado, julho 09, 2005

Exigir explicações

Recebi, via e-mail do meu pai, o seguinte texto de autor desconhecido:
"EXIGE EXPLICAÇÕES
Orçamento 2005, a Bandalheira total
Em relação aos postais anteriores, relativos às dotações orçamentais dos
gabinetes dos ministros, quando soube desta notícia, fiquei chocado, mas com
uma dúvida: 200 milhões de euros, é muito dinheiro, e não consigo imaginar
quanto, sem possuir um termo de comparação. Tentei por isso comparar estes
gastos com outros de carácter similar.
O primeiro que escolhi, e que me deu a primeira luz sobre o assunto, foi a
dotação orçamental da presidência da república para o ano de 2005.
Esta dotação que cobre os gastos de Sampaio, o seu staff, a manutenção do
Palácio de Belém, as viagens e os vestidos de Maria José Rita é de 13.325
milhões de euros.
O valor atribuído à presidência da república para 2005, pode-se considerar
até espartano quando comparado com as dotações orçamentais dos ministros da
república dos Açores e Madeira que é mais de 200 milhões de euros para
cada um, e com a dotação orçamental do gabinete do ministro da defesa que é
de 159 milhões de euros, dotação essa, que o sucessor de Paulo Portas,
presumo que tenha herdado sem questionar.
Mas esta comparação não me deixou satisfeito, precisava de arranjar mais um
termo de comparação. Tentei saber quanto custa Chirac ao estado Francês, mas
a busca foi infrutifera.
A mesma busca porém, direccionou-me para o relatório de contas da Real Casa de
Windsor
<<
http://www.royal.gov.uk/files/pdf/Royal%20Public%20Finances%202003-04.pdf>>,
chefiada por Sua Majestade Fidelíssima Isabel II.
Fiquei logo a pensar que a minha depressão ia desaparecer, pois ao ler os
gastos de Isabel II, pensei (lírico) que iria passar a considerar os nossos
ministros da república da Madeira e Açores, como uns pobres pedintes de pé
descalço.
Da leitura do relatório de contas reais " Royal Public Finances 2003-2004",
fiquei a saber que: A família real britânica possui 5 tipos de rendimentos:
- Lista Civil* Salários dos funcionários reais - 303 funcionários (2004)
- Subvenções do Estado (Grants-in-aid)* Destinados à manutenção dos
palácios reais, salários dos respectivos funcionários - 111 funcionários
(2004) - e viagens de estado -
- Privy Purse Rendimentos das propriedades particulares da Casa de Windsor
- Riqueza pessoal e outros rendimentos
- Despesas pagas directamente pelo estado*
* - Fundos públicos
Quando li os valores envolvidos o queixo caiu ao chão, eram verdadeiramente
inacreditáveis, mas não no sentido em que estava a pensar:
Em 2004, os gastos com dinheiros públicos foram os seguintes (Milhões de
Libras):
Lista Civil - 9.953
Subvenções do Estado - 21.645
Despesas pagas pelo Estado - 4.872
Total de fundos públicos - 36.470
(53.993 milhões de euros)
NOTAS: As despesas das subvenções do estado destinam-se aos palácios reais
ocupados, que são:
- Palácio de Buckingham;
- Palácio de St. James;
- Clarence House;
- Marlborough House;
- Palácio de Kesington;
- Palácio de Hampton Court;
- Castelo de Windsor, seu parque e edificios nele existentes.
Não acreditando no que estava a ver, pensei que tinha lido mal os números,
faltam de certeza dois ou três zeros. Não! Afinal os meus olhos não me
tinham enganado, lido e relido o relatório, os valores estão todos expressos
em Milhões de Libras, aplicando a taxa de câmbio do dia de ontem
(1£=1.4804945 ¤) verifiquei que toda a Monarquia Britânica custa ao erário
público do Reino Unido uns módicos 53.993, ou seja 54 milhões de euros.
Resumindo, aquilo que o Reino Unido gasta com toda a família real, chega apenas
para "alimentar" um gabinete do ministro da república, das nossas regiões
autónomas, por um mísero trimestre e quatro meses do Gabinete do ministro da
defesa.
Gostaria de saber como é que os Srs. Ministros da república dos Açores e da
Madeira, justificam gastos anuais 4 vezes superiores aos da Sua Majestade a
Rainha Isabel II.
É certo que viajam muito de avião, é certo que moram em palácios, mas estes
palácios estão para Buckingham, tal como uma barraca da Cova da Moura está
para os duplex da Torre de São Gabriel. E a Rainha de Inglaterra tem mais 6
palácios. A presidência da república representa apenas um quarto de rainha
de Inglaterra.
Como cidadão, exijo uma explicação! Uma explicação por parte de quem
elaborou este orçamento, por parte de quem obrigou à sua aprovação e por
parte de quem tem, neste momento, a obrigação de o aplicar. Se esta
explicação não for dada, o acto de fugir aos impostos não pode mais, ser
considerado um crime, deve ser considerado um dever patriótico.
Para os mais cépticos, deixo aqui os links, para verem com os seus próprios
olhos:

Royal Public Finances 2003-2004 (Ficheiro pdf â¤" 1.529 Mb)Royal Public
Finances summary 2003-2004 (Ficheiro pdf â¤" 88 Kb)
<<
http://www.royal.gov.uk/files/pdf/Royal%20Public%20Finances%202003-04.pdf>>
Mapa 02-2005 do Orçamento geral do Estado (Ficheiro pdf â¤" 9.6 Kb)
<<
http://www.dgo.pt/oe/2005/Aprovado/Mapas/map02-2005.pdf>>"
Devo dizer que transcrevi o texto tal como mo mandaram, tendo feito, ao todo 4 correcções de gramática (podem-me ter escapado mais alguns erros), e evidenciei o facto de aqueles números se referirem a cada um dos Ministros da Presidência. Não sei até que ponto estes números estão correctos, principalmente os Portugueses, uma vez que não consegui acesso ao link correspondente.
Este assunto faz-me pensar ainda mais seriamente na utilidade dos Ministros da República...

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