Missão na Assembleia da República

Fui ontem à Assembleia da República. Não fui assistir ao debate mensal do Primeiro Ministro, nem tão pouco vi o interior do hemiciclo. Fui lá em missão: entregar um abaixo assinado e esclarecer os partidos com assento parlamentar acerca da necessária protecção da Barrinha de Esmoriz\Lagoa de Paramos. Fui eu e mais dois colegas representar a FAPAS (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens), entidade que fez um estudo de inventariação das espécies existentes (eu colaborei especificamente com os mamíferos) na Barrinha. Inseridos no Movimento Salvem a Barrinha, os Escuteiros de Esmoriz e a associação Palheiro Amarelo, também de Esmoriz, foram os nossos companheiros de pressão política.

A protecção da Barrinha no panorama nacional é importante, uma vez que esta lagoa costeira é o vértice de três autarquias (Ovar, Espinho e Santa Maria da Feira) que não se entendem: quando uma autarquia consegue para as descargar de efluentes poluentes, uma das, ou as duas outras continuam a permitir essas descargas.

Com uma importância ecológica grande, por ser a única lagoa costeira a norte da Ria de Aveiro, uma Barrinha limpa tem bastante interesse económico, já que pode ser, como já foi, um importante viveiro das espécies piscatórias da zona, para além de ser um local de grande potêncial turístico.

Quanto à política do dia de ontem (25 de Maio), notei um padrão nas respostas dos partidos que nos receberam: o PP evitou-nos, e o BE não nos recebeu depois de ter dito por fax que o faria. Mesmi assim, verifiquei que o PS tem forte interesse na protecção da Barrinha (fomos recebidos por 5 deputados que se revesaram, e um deles até nos pagou o almoço no refeitório da assembleia) que prometeram fazer pressão junto do governo (!), e até quer fazer passar uma lei de protecção de toda a costa nacional (não me parece difícil para o partido que tem maioria absoluta), e quis lembrar-nos que os dois governos anteriores podiam ter resolvido o problem. O deputado do PSD garantiu-nos que tem um forte interesse pessoal no assunto, já que é natural de um concelho vizinho e fazia lá praia quando era criança, e que ia fazer pressão no sentido de fazer ouvir o abaixo assinado, e sem querer atirar culpas de um lado para o outro, lembrou que, quando veio dinheiro dos fundos europeus para a limpeza da Barrinha (que nunca aconteceu e os fundos foram devolvidos!) era Ministro do Ambiente o actual Primeiro. Repito, sem querer atirar as culpas de um lado para o outro.

O deputado do PCP, que foi o que mais interrogou os representantes do FAPAS, mostrando algum interesse na protecção da natureza, e não só no aspecto turístico da coisa, garantiu-nos que se pudesse, o partido já teria feito aprovar a legislação necessária, mas que é um partido com poucos deputados, mas que ia propôr um decreto para dar poder decisório ao parlamento acerca das áreas protegidas... Com "Os Verdes", mais do mesmo: partido só com dois deputados, se dependesse de deles já estava feito...

Resumindo, se é partido com responsabilidades governamentais, vão tentar, e a culpa é dos anteriores. Se o partido é pequeno, então já estaria feito se deles dependesse.

Isto da política parlamentar é, no máximo, giro. De eficaz ou responsável parece ter pouco.