Desafiado por um amigo, o ZP, senti-me obrigado a falar sobre um assunto de que só sabia algo de ouvido. O ZP, ciente de algumas das minhas convicções e daquilo que mais discuto, tanto neste blogue como frente a frente, comentou o post anterior da seguinte forma: "Só estranho é não comentares a decisão do Rui Rio em apenas dar subsídios a quem não disser mal da Câmara e querer que quem já disse que se retrate se não não vai receber nada do que já estava acordado..." e "Só pensei que alguém que defende tanto a liberdade de expressão, que diz mal da nossa Constituição por não a promover, não encontre paralelismos entre esta "compra do silêncio" e esses outros atentados contra esta liberdade..."
Como o que me tinha chegado aos ouvidos era que, através de uma empresa municipal, a CMP pretendia patrocinar um jornal, com a condição de não publicar nada que seja ofensivo para o município portuense, dei a resposta que dei.
Não retiro uma palavra ao que defendo na última resposta, mas admito que não estava verdadeiramente informado sobre o assunto acessório à ideia que lá defendo, mas o coração do assunto proposto pelo ZP.
Defendo, simplesmente, que não é um atentado à liberdade de expressão uma entidade atribuir um patrocínio a um meio de comunicação social, sob a condição de ser bem retratada, ou pelo menos não ser injuriada. Desde que se saibam as regras, ambas as partes têm que assinar o contrato, e fá-lo-ão de livre e expontânea vontade.
Informei-me (fui ao site da CMP, mais propriamente a esta página), e descobri que realmente se trata de uma política de subsídios (contra os quais, quem lê atentamente este blogue saberá, eu sempre me insurjo), em cujos acordos a CMP quer incluir uma cláusula que alerte as entidades financiadas para um "dever de cortesia política e cívica, evitando que a mesma instituição possa vir para a praça pública hostilizar a autarquia precisamente numa iniciativa que está a ser subsidiada ou apoiada pela Câmara do Porto.". E o comunicado continua, e explica no ponto 4:"Daqui não se infere que essa mesma instituição não possa expressar livremente o seu pensamento ou avaliação sobre o desempenho do Executivo municipal relativamente a todas as outras matérias - ou seja, não faz qualquer sentido, por exemplo, a Junta Metropolitana do Porto assinar um protocolo de colaboração com o Ministério da Administração Interna para a criação do «Táxi Seguro», como irá acontecer dentro de dias, e no momento seguinte criticar a iniciativa e o próprio Ministro. No entanto, isto não deverá inibir a mesma JMP de, no dia seguinte, poder criticar o Ministério da Administração Interna em relação a qualquer outro assunto."
A CMP pede, no que eu percebo, que as entidades por ela subsidiadas (e não só a jornais e coisas do género), que sejam coerentes com a sua condição de subsidiados. Se não querem seguir estas linhas mestras, ninguém proíbe que existam fora da asa do subsídio. Isso sim, seria um atentado à liberdade de expressão.
Já agora, porque é que essas entidades têm que ser subsidiadas? Se não existe vontade privada para que existam (donativos privados), ou não apresentam produto comercialmente rentável, não existe razão para que existam.
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