segunda-feira, março 17, 2008

Acima de tudo, legislar!

Em Bruxelas, o ministro (Jaime Silva) admitiu que, por si só, estas medidas não vão pôr fim aos ataques de cães tidos como perigosos, mas defendeu que em face dos ataques que têm acontecido o Executivo não podia ficar de braços cruzados.

Pois... Era preciso parecer que se faz alguma coisa, mesmo quando não há nada a fazer. Uma lei que de nada serve não tem razão de existir.

4 comentários:

whity disse...

Não tenho grande coisa a acrescentar. Só queria mesmo saber se não te importas que adicione o teu blog à lista dos blog aconselhados. Gosto do que escreves e como escreves.
Aguardo resposta.

Gonçalinho disse...

Nada tenho contra a que o faças, whity, e agradeço. E gostaria de retribuir a visita, mas não posso. O teu parfil está classificado de privado.

Paulo Alexandre disse...

Penso que não é necessário mudar a legislação e a mudar, se deveria começar pelos donos dos cães, pois estes são os que não cumprem as muitas leis já existentes(Lei nº 49/2007, Portaria nº 421/2004, os Decretos-Lei nº 312,3,4,5/2003. E quem deveria fiscalizar não fiscaliza (art. 18º do Dec. Lei 313/2003, de 17 de Dezembro). Se a Lei fosse aplicada não era necessário ter de eliminar sete raças de cães em Portugal.

As Câmaras Municipais (CM) e o Estado e a DGV não deveriam fiscalizar pelo cumprimento das leis?

Compete à DGV, às DRA, à Inspecção-Geral das Actividades Económicas, às Câmaras Municipais, aos médicos veterinários municipais, às juntas de freguesia, à GNR e a todas as autoridades policiais assegurar a fiscalização.

É de lei registar os cães na junta de freguesia de residência (Portaria nº 421/2004).

O Clube Português de Canicultura (CPC) só regista (não obrigatório) no Livro de Origens Português (LOP) os cães com pedigree e cujos donos não estejam suspensos por este (CPC) de todas as actividades cinológicas. O LOP é da responsabilidade da DGV mas delegada no CPC. Veja-se o exemplo dos registos do gado bovino.

E já agora, quantos cães existem em Portugal? Quantos estão registados (perigosos ou não)?

As Polícias (PSP, Municipais, …) multam o dono do cão por não trazer a trela, não ter açaime se for caso disso, se defecar em espaços públicos, …? Muito provavelmente não. Mas se as anteriores infracções são fáceis de detectar, punir o facto do cão não estar registado, é mais complicado.

Deixo uma sugestão, solicitem à pessoa que passeia o cão, o nome e morada do proprietário do animal e enviem os dados para verificação para a Junta de Freguesia (JF) e apliquem a lei. A DGV através das CM e das JF faz a vacinação anti rábica. Verifiquem se têm o registo e o microchip. Até os próprios médicos veterinários o podem fazer. Isto tudo é uma questão cultural e de civismo.

As CM e as JF pactuam com estas irregularidades e só quanto existe uma desgraça é que actuam e os senhores jornalistas já têm matéria para páginas nos seus jornais e abertura de notícias na rádio e televisão.

“LOP – Livro de Origens Português, pedigree, o registo de nascimento dos cães de “raça pura”. O LOP foi criado em 1932, para fazer o registo genealógico, para a identificação dos cães de raça pura, existentes em Portugal, conforme despacho ministerial de 29 de Março de 1939 (Diário do Governo, nº 91, 3ª Série de 20 de Abril de 1939) – ponto 1 do art. 1 do Regulamento do LOP, http://www.cpc.pt/cpc/regulamentos/lop_ri.pdf .”

O registo na junta de freguesia de residência é obrigatório para qualquer cão, mas é autorizado, por parte do CPC e das autarquias, onde são realizados os eventos caninos, participarem sem o devido registo e ninguém solicita autorização à Direcção Regional de Agricultura, conforme, o Dec.-Lei nº 314/2003 de 17 de Dezembro. Nestes eventos não existe fiscalização, apesar dos folhetos de divulgação constar o nome de um médico veterinário. O médico veterinário, em muitos casos, não aparece, e quando aparece, faz uma verificação do boletim de vacinas de uma forma aleatória e/ou com a presença do microchip, esquecendo-se da vinheta da junta de freguesia e se acontecer não ter a vinheta da junta, não acontece nada ao prevaricador.

Será que o médico veterinário (se aparecer) vai ver (artº 5 Decreto-Lei nº 314/2003) todos os cães? Talvez não, e se fizer alguma verificação, esta é aleatória e itinerante, segundo as regras do CPC (www.cpc.pt/?exposicoes/2007/info/veterinario).

Será que o médico veterinário municipal vai ver selo ou carimbo do licenciamento de cães, “potencialmente perigosos” ou não, no boletim sanitário? Talvez não. E se o médico veterinário der pela falta do selo ou carimbo? Passa à frente, porque esta responsabilidade é do Presidente da junta da área da exposição.

Os cães considerados “potencialmente perigosos” vão andar de açaime no espaço público da exposição? Não. É punido? Não.

As exposições e ou concursos caninos pedem autorização às Direcções Regionais da Agricultura (nº2 do art. 4º do Dec. Lei nº 314/2003)? Talvez não.

PS - Por falar em cães, existe um buraco no Decreto-Lei nº 74/2007 - cidadãos portadores de deficiência com cães de assistência pois este não é possível de ser cumprido. Quais são os “estabelecimento idóneo e licenciado que utilize treinadores especificamente qualificados” em Portugal? A profissão de treinadores de cães é reconhecida oficialmente?

Diogo disse...

A catástrofe financeira vista por Bush

Jon Stewart, do Daily Show, aborda com extraordinário sentido de humor a catástrofe financeira que se abateu nos Estados Unidos e as explicações dadas por Bush em Wall Street:

Bush: Venho aqui como um camarada optimista. Quero lembrar-vos que não é a primeira vez desde que sou Presidente que enfrentamos desafios económicos.

Bush: Herdámos recessão...

Bush: E houve os ataques de 11 de Setembro de 2001...

Bush: E depois tivemos escândalos empresariais...

Bush: E tomei as difíceis decisões de enfrentar os terroristas e os extremistas em duas frentes: Afeganistão e Iraque.

Bush: E depois tivemos... desastres naturais devastadores...

Jon Stewart: Eis a maior loucura disto tudo: a sua Presidência é ainda pior do que eu me lembrava! E eu tenho prestado muita atenção! Mas quando ouvimos isso tudo junto... you sucks!

Vídeo legendado em português: